A parceria da União Europeia com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), e ainda com o GEDAI não é uma novidade, tendo a União já atuado como parceira na organização dos Simpósios de Direito Internacional que nosso grupo organiza. Todavia, em agosto desse ano, chegamos a mais uma etapa e conquista da nossa Salamanca: a FADIR/UFC passou a sediar o Módulo Jean Monnet de estudos da União Europeia, sob coordenação da Professora Doutora Tarin Mont’alverne.
O Módulo Jean Monnet faz parte das diversas ações do programa Erasmus+, de financiamento da Comissão Europeia. O programa visa a espalhar pelo globo estudos sobre a UE, realizar colaborações científicas, promover o intercâmbio de estudantes e da cultura europeia com o mundo. Essa é mais uma das maneiras aplicada pela União Europeia para exercer seu soft power: influenciando internacionalmente por meio da difusão do conhecimento e da cultura em um mundo globalizado. Por esse mesmo motivo o projeto carrega o nome de um dos idealizadores daquilo que seria futuramente a União Europeia, Jean Monnet, ‘o arquiteto da unidade europeia”.
Assim, o Módulo Jean Monnet chega para nós como mais uma das oportunidades oferecidas pela UE para aprofundarmos os estudos sobre suas instituições, jurisdição e normativas, a partir do financiamento direto de projetos que visem a esse fim.
E é nesse momento que o GEDAI entra!
Em 2019, o GEDAI estreou sua mais recente linha, a de Direito da União Europeia, a qual já resultou em artigos publicados pelos pesquisadores, além das diversas palestras realizadas em torno de temas como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE, os princípios do Direito da Integração, a Política Ambiental do bloco entre outros.
Com a coordenação do Módulo pela também coordenadora do GEDAI, Profa. Dra. Tarin Mont’Alverne, nossos objetivos e perspectivas se expandem. Sendo a primeira universidade nordestina a sediar o Módulo Jean Monnet, juntando-se a outras instituições como a UFMG e USP, a UFC pretende desenvolver-se como mais um núcleo especializado nos estudos sobre a União Europeia, e o GEDAI e seus pesquisadores visam a esse desenvolvimento aplicando-se e atualizando-se constantemente na área.
Das inovações, já no semestre 2020.2, a disciplina de Direito da Integração volta a ser ministrada pela Professora Tarin Mont’Alverne na FADIR, ampliando também para os alunos da Graduação o gosto pelos estudos jurídicos europeus.
Como explica a professora, “iremos ofertar a disciplina Direito da Integração para os alunos da graduação no semestre 2020.2 e, para os alunos da pós-graduação, a disciplina A União Europeia como Modelo de Desenvolvimento Sustentável e as Relações com a América do Sul. A disciplina na pós-graduação será em rede e contará com docentes de várias instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, como Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Lisboa, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Universidade de Buenos Aires e Universidade de Paris”.
Essa conquista ainda reflete as demandas econômicas do estado do Ceará, o qual passa por um processo de internacionalização, com constantes ascensões nas trocas econômicas com a União Europeia, sendo Fortaleza a capital brasileira mais próxima do continente europeu.
E com essa visão do Direito aplicado à realidade, o GEDAI se atualiza e atende às demandas não apenas de seus pesquisadores e da comunidade acadêmica, mas ainda da sociedade que demanda por profissionais qualificados para operarem o Direito de forma eficiente, seja ele de onde for.
Referências:
EUROPEAN COMMISSION. Jean Monnet: activities 2020. Disponível em: <https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/selection-results/jean-monnet-activities-2020_en>. Acesso em: 24 nov. 2020.
PORTAL da UFC. Faculdade de Direito da UFC é a primeira do Nordeste a sediar Módulo Jean Monnet de estudos da União Europeia. Disponível em: <http://www.ufc.br/noticias/14958-faculdade-de-direito-da-ufc-e-a-primeira-do-nordeste-a-sediar-modulo-jean-monnet-de-estudos-da-uniao-europeia-2>. Acesso em: 24 nov. 2020.