O DIREITO PENAL INTERNACIONAL EM TERRA SEM LEI: a importância da jurisdição da Corte Penal Internacional no ciberespaço
No cenário brasileiro, o mês de setembro foi marcado pela…
A entrega de Omar al-Bashir ao TPI
Para a Corte Penal Internacional, a entrega Omar Hassan Ahmad…
Momento GEDAI: Você sabe o que foi o Tribunal Militar Internacional do Extremo Oriente?
Paralelo ao Tribunal Militar de Nuremberg (TMN), responsável pela condenação…
Você sabe as semelhanças entre os princípios do Direito Penal Brasileiro e os do Direito Penal Internacional?
Assim como preceitua nosso Art. 1º do Código Penal, não…
UNIÃO EUROPEIA, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO
A União Europeia sempre buscou apresentar como princípios, valores igualitários…
MOMENTO GEDAI – DIREITO PENAL DO INIMIGO
O presente post foi dividido em três partes para melhor…
MOMENTO GEDAI – Os institutos processuais do pacto de São José da Costa Rica
O pacto de São José da Costa Rica ou convenção…
MOMENTO GEDAI – O Tribunal Penal Regional Africano: precedentes e idealização
Quando se fala a respeito de alternativas ao Tribunal Penal…
MOMENTO GEDAI – AS TENSÕES ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Hoje, falaremos das origens das tensões entre os Estados Unidos…
MOMENTO GEDAI – Como funciona a estrutura do Tribunal Penal Internacional?
A organização interna do TPI denota um complexo de justiça…