A Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro, corresponde a zona econômica exclusiva (ZEE), com cerca de 4,5 milhões de km², o que equivale a, aproximadamente, metade da massa continental do Brasil.
Segundo disposições adotadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, na zona econômica exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da ZEE para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Também tem jurisdição no que se refere à:
1) colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas;
2) investigação científica marinha;
3) proteção e preservação do meio marinho (CNUDM, Artigos 55 ao 57).
Essa enorme área, compreendida como Amazônia Azul, recebeu este nome do comandante da Marinha, para fazer um paralelo entre as riquezas existentes no mar brasileiro com as existentes na Amazônia. Nesse sentido, chama-se atenção à importância ambiental, econômica, social e estratégica dessas águas. Isso porque, para se ter uma noção, é desse mar que se retira cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. Além disso, 95% do comércio exterior brasileiro se realiza por essa territorialidade marítima.
Tudo isso sem contar a grande importância do mar como agente atuante em inúmeros processos químicos essenciais para a vida e sua contribuição nas atividades de turismo do país e como sustento de muitos pescadores.Por: Amanda Vasconcelos – Pesquisadora na linha de Direito Internacional e Meio Ambiente.
Referências:
Marinha do Brasil. BEM-VINDO À “AMAZÔNIA AZUL”. Disponível em: https://www.mar.mil.br/hotsites/amazonia_azul/index.html.
Marinha do Brasil. “Amazônia Azul”. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/node/7797/backlinks.
MONTENEGRO, Mônica. Amazônia Azul – As riquezas naturais sob as águas do Atlântico. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/323815-amazonia-azul-as-riquezas-naturais-sob-as-aguas-do-atlantico-0551/.
