No ano de 2010 ocorreu a o maior vazamento acidental de petróleo na história da humanidade, é o caso do derramamento no Golfo do México onde se estima que foram despejados 5 milhões de barris de petróleo no oceano Atlântico. O desastre ocorreu em uma plataforma da empresa British Petroleum e somente meses depois o derramamento foi contido.
A dispersão da substancia afetou o mar, a atmosfera, a biodiversidade marinha e o solo, chegando à costa do sul dos Estados Unidos. A região possuía diversas espécies endêmicas, esse é o grande ponto desta questão, uma ação judicial foi instaurada buscando a responsabilização da empresa e a proteção ambiental, porém, tal ação possuiu diversas inovações controvertidas.
Diante da calamidade no Golfo do México, ambientalistas de diversas partes do mundo entraram com uma ação judicial. Foram utilizadas como embasamento as normas equatorianas que garantem Direitos a Natureza, nesse sentido, o autor da ação foi à própria biodiversidade afetada, em especial: ave Sinsonte, Tartaruga-marinha, Golfinho, Cavalo-Marinho, Micróbios, Atún azul do Atlántico Norte, Tubarão Tigre, Pelicano, Algas Marinhas e Mangues. Assim, duas questões chamam a atenção, primeiramente a biodiversidade marinha é o pólo ativo da ação, além disso, a jurisdição usada foi a equatoriana, mesmo o desastre tendo ocorrido no México.
Ação foi julgada improcedente, porém começa a discussão em diversas searas a respeito da construção dos Direitos da Natureza, em especial de sua aplicação no Direito do Mar.
Por: Marcos França
[1] CORRÊA, Alessandra. Meio ambiente: o que aconteceu com os responsáveis por um dos maiores desastres dos EUA. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2019/02/meio-ambiente-o-que-aconteceu-com-os-responsaveis-por-um-dos-maiores-desastres-dos-eua.html.
[2] MORAES, G. O. Harmonia com a Natureza e Direitos de Pachamama. 1ª ed. Fortaleza: Edições UFC, 2018. 142p.
