Quando se pensa em ilhas, o imaginário da maioria das pessoas as leva a locais tranquilos com areia branca e água cristalina. Contudo, a ilha de plástico do pacífico norte passa longe desta descrição, sendo um acúmulo de dejetos plásticos cuja massa tem um valor estimado em 79 mil toneladas de lixo plástico. Localizada entre a Califórnia e o Havaí, região que possui um sistema de correntes marinhas rotativas, conhecidas como giro oceânico do pacífico – um dos maiores do mundo. De forma resumida, o lixo dessa região entra no sistema de correntes oceânicas e acabam por serem transportadas para o centro do giro, onde a velocidade é mais lenta, gerando dessa forma o acúmulo.
Desde que foi descoberta por acaso em 1997 pelo oceanógrafo Charles Moore, a ilha de plástico do pacífico vem ganhando notoriedade na mídia. De fato, ela traz à tona aquilo que a maioria das pessoas insiste em ignorar, a maneira como a sociedade do consumo está a afetando o ecossistema. Essa concentração de lixo no oceano com certeza nos faz refletir sobre qual é o papel de atuação do direito em regiões como essa? Como criar um programa de cooperação e de responsabilização a respeito desse lixo? Quem são os maiores culpados: Estados, empresas ou população? Essas são indagações espinhosas, porém necessárias. É fundamental desenvolver mecanismos jurídicos que reduzam os níveis de poluição marinha que afeta o ecossistema delicado dos oceanos.
Por: Vanessa Moura – Diretora da linha de Direito Internacional e Meio Ambiente
REFERÊNCIAS:
MIRANDA, Juliana Gomes. Era do Plástico. 2010. Monografia (Graduação em Comunicação Social) – Faculdade Integradas Hélio Alonso, Rio de Janeiro, 2010.
NEVES, Diogo Fernando Pereira. Lixo marinho nos fundos oceânicos e a sua ingestão por peixes da costa portuguesa. 2013. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências e Tecnologia.LEBRETON, Laurent et al. Evidence that the Great Pacific Garbage Patch is rapidly accumulating plastic. Scientific reports, v. 8, n. 1, p. 1-15, 2018.
