Publicações

Com o clima “anti-direitos” que toma conta de nosso país, encontra guarita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 18/2011, que pretende reduzir a idade mínima para..

Os defensivos agrícolas, conhecidos também como agrotóxicos, surgem no contexto da Revolução Verde com o intuito de otimizar a produção agrícola, sendo esses produtos voltados para a eliminação de espécies consideradas prejudiciais ao desempenho das lavouras e altamente utilizados em..

Os curdos representam uma população de cerca de 30 milhões de habitantes vivendo majoritariamente em uma região entre a Turquia, o Iraque, a Síria, o Irã e uma parte da Armênia. Representam a maior nação do mundo sem estado próprio,..

Nunca houve característica de estática nas relações humanas. Os fluxos de migrações de indivíduos entre Estados é uma característica comum e, hoje, é considerado um fenômeno ainda mais intenso. Neste sentido, as normas jurídicas que regem fatores que envolvem a..

Retrospectiva é sinônimo de fim. De olhar para trás e lembrar cada detalhe daquilo que passou, mudou, e, de alguma forma, ficou. Fim de ano, então, é sinônimo de reviver um pouco os momentos que marcaram esses doze meses vividos,..

No cenário brasileiro, o mês de setembro foi marcado pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei 13.709/18 foi fruto de um intenso trabalho de lóbi na sociedade civil a fim de viabilizar uma..