O BRASIL E A AGENDA 2030
Desde a adoção da Agenda 2030, algumas iniciativas têm sido…
A TERRA COMO UM SUPERORGANISMO VIVO: VOCÊ SABE O QUE É A TEORIA GAIA?
A Teoria Gaia foi formulada em 1960 pelo britânico James…
A entrega de Omar al-Bashir ao TPI
Para a Corte Penal Internacional, a entrega Omar Hassan Ahmad…
Momento GEDAI: Você sabe o que foi o Tribunal Militar Internacional do Extremo Oriente?
Paralelo ao Tribunal Militar de Nuremberg (TMN), responsável pela condenação…
Você sabe as semelhanças entre os princípios do Direito Penal Brasileiro e os do Direito Penal Internacional?
Assim como preceitua nosso Art. 1º do Código Penal, não…
TPI AUTORIZA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO CONTRA OS EUA POR CRIMES DE GUERRA NO AFEGANISTÃO
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou no dia 5 de…
UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O REDD+ E OS DESDOBRAMENTOS NO BRASIL
As alterações climáticas causadas pelas grandes potencias mundiais acabou por…
O CASO BRITISH PETROLEUM COMO PARADIGMA PARA OS DIREITOS DA NATUREZA NO MAR
No ano de 2010 ocorreu a o maior vazamento acidental…
MOMENTO GEDAI – COMO O ESPAÇO SIDERAL É TRATADO NO DIREITO INTERNACIONAL?
Preliminarmente, temos que o termo “espaço sideral” é considerado inapropriado,…
UNIÃO EUROPEIA, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO
A União Europeia sempre buscou apresentar como princípios, valores igualitários…