O DIREITO PENAL INTERNACIONAL EM TERRA SEM LEI: a importância da jurisdição da Corte Penal Internacional no ciberespaço
No cenário brasileiro, o mês de setembro foi marcado pela…
Verdade para quem? – o que foi o discurso de Jair Bolsonaro na 75ª Edição da Assembleia Geral da ONU
Iniciando sua fala com “o mundo precisa da verdade para…
PODEMOS FALAR DE UMA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA?
A resposta mais rápida para tal questionamento seria um simples…
PLÁSTICOS NO MAR: VOCÊ SABE COMO A MUNICIPALIZAÇÃO PODE AJUDAR NESSE PROBLEMA INTERNACIONAL?
Se, por um lado, os plásticos são um dos materiais…
O que são Soluções Duráveis no Direito Internacional dos Refugiados?
Os refugiados têm seus direitos e proteções estabelecidos nos instrumentos…
O BRASIL E A AGENDA 2030
Desde a adoção da Agenda 2030, algumas iniciativas têm sido…
A TERRA COMO UM SUPERORGANISMO VIVO: VOCÊ SABE O QUE É A TEORIA GAIA?
A Teoria Gaia foi formulada em 1960 pelo britânico James…
A entrega de Omar al-Bashir ao TPI
Para a Corte Penal Internacional, a entrega Omar Hassan Ahmad…
Momento GEDAI: Você sabe o que foi o Tribunal Militar Internacional do Extremo Oriente?
Paralelo ao Tribunal Militar de Nuremberg (TMN), responsável pela condenação…
Você sabe as semelhanças entre os princípios do Direito Penal Brasileiro e os do Direito Penal Internacional?
Assim como preceitua nosso Art. 1º do Código Penal, não…